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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:06
Cristovam afirma ter argumentos suficientes para admitir uso medicinal da maconha
Senador ressaltou no entanto que ainda não chegou a uma conclusão sobre o uso recreativo da droga
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:30
Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo
Funcionária limpava sanitários utilizados por um grande número de pessoas em um parque recreativo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:50
Clube recreativo. Punição a associado.
Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:16
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:31
Empresa de comunicação é condenada por racismo recreativo
A decisão foi proferida em 4 de maio, na 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, pela juíza do trabalho Renata Bonfiglio.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:09
TJSP suspende uso de imóvel utilizado por escola de samba
A decisão condenou ainda o município a impedir o uso do local, sem alvará, para atividades
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:02
Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:45
Clube recreativo de hotelaria deve cobrir furto no quarto de associado
Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.
Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários. Culpa comprovada. Danos morais. Dever de indenizar
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:36
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:45
"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga
André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Afogamento de menor em clube recreativo. Negligência verificada. Ausência de estrutura adequada e segura da piscina. Falta de avisos e informações acerca da mudança de profundidade das piscinas.
Trata-se de recurso de apelação, interposto por Meca.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45
Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário
O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 15:01
Anvisa aprova proposta que pode liberar cultivo de maconha para uso medicinal
Texto passará ainda por consulta pública e nova votação; plantar em casa seguirá proibido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Brasil tem debatido e avançado na regulamentação sobre o uso, comércio e produção da cannabis para fins medicinais
Anvisa já publicou resoluções que estabeleceram requisitos para a comercialização e prescrição desses produtos. Tema também já foi discutido no Judiciário.